Processo 545460/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/07/2016 11:06
Autuado em 04/07/2016 11:06
Apensado ao Processo 116247/04 em 02/03/2017 10:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5907/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5907/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
01/12/2016 Acórdão   5907/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Requerente JAIR MILANI
Procuradores: AIRTO APARECIDO GIANELLO (não credenciado, inclusão:05/07/16), FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/16, exclusão:17/02/17), LUCAS WILLIAM BARBOSA RECCO (credenciado, inclusão:17/02/17)
Requerente VALDECIR OLIVEIRA
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/16, exclusão:17/02/17), LUCAS WILLIAM BARBOSA RECCO (credenciado, inclusão:17/02/17)

Juntadas
DataDescrição
01/01/2017 21:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 342/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5907/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2309/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2171/2016
26/07/2016 1408 Termo de Redistribuição de Processo nº 1428/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1059/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 6976/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 07:37 DP  
20/02/2017 09:52 COEX Informação nº 829/2017 -
16/02/2017 12:00 DP Informação nº 2115/2017 -
15/02/2017 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2017 -
13/01/2017 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 342/2017 -
10/01/2017 13:05 STP  
22/12/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1/2017 -
22/12/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3/2017 -
13/12/2016 11:59 STP Acórdão nº 5907/2016 -
24/11/2016 10:39 GCNB  
22/11/2016 10:47 STP Certidão de Sessão nº 910/2016 -
23/09/2016 16:22 GCNB  
21/09/2016 11:16 SMPjTC Parecer nº 12700/2016 - não conhecimento e não provimento Pedido de Rescisão. Extrapolação na remuneração de agentes políticos. Não conhecimento e, no mérito, pela não procedência.
30/08/2016 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2309/2016 -
29/08/2016 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4396/2016 -
29/08/2016 16:11 SMPjTC Parecer nº 11280/2016 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão. Pela não concessão da liminar.
25/08/2016 17:22 COFIM Instrução nº 4500/2016 -
19/07/2016 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2171/2016 -
18/07/2016 15:19 DP Informação nº 12951/2016 -
18/07/2016 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1428/2016 -
05/07/2016 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1059/2016 -
04/07/2016 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6976/2016 -
04/07/2016 11:06 DP Termo de Reautuação nº 30/2016 -

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